Filhos de casal morto depois de ingerir remédio manipulado vão receber indenização por dano moral

Prazo de carência excessivo é anulado

Google terá que fornecer dados de usuários do Orkut envolvidos em delitos

Ministério da Saúde sofre derrota em discussão do aborto

Nota de esclarecimento - Microlins Franchising

Seguro de vida não pode ser alterado devido a elevação de faixa etária

Seguro de vida não pode ser alterado.

Habeas corpus. Crimes da lei antitóxicos. Arts. 33 e 35, ambos da Lei nº 11.343/06. Alegação de excesso de prazo para encerramento de instrução criminal.

Habeas corpus - crimes da lei antitóxicos - artigos 33 e 35, ambos da lei nº 11.343/06

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Contribuição previdenciária. Acordo homologado em execução. Coisa julgada.

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Cliente de banco preso em porta giratória receberá indenização

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral

Questões de Direito Processual Penal sobre Nulidades e Recursos em Geral extraídas da Obra 1000 Perguntas e Respostas de Processo Penal dos Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado